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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:20
Escola para vestibular?
O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:10
Escola para vestibular?
Não se trata apenas de questionar as "escolas para vestibular". Atrás dessa questão visível há um debate muito mais importante e profundo
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Escola para vestibular?
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:20
Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.
Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Fraude a vestibular.
"Cola eletrônica". Estelionato.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:45
Alunos de escola pública podem fazer vestibular de graça
Estudante precisa ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Escola é condenada por uso indevido de imagem de aluna
vestibulares de várias universidades, no entanto, a aluna não obteve êxito em nenhuma prova
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:00
Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno
O Ceteb se negou a aplicar a avaliação final e reconhecer a conclusão do ensino médio do aluno em razão deste não ter atingido a maioridade
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:13
Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular
O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:33
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 17:10
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:30
Exames de Suficiências; questões polêmicas dos exames da OAB e do CFC no exercício do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores porque os exames de suficiência da OAB e do CFC bem
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:39
Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio
A magistrada julgou procedente a antecipação de tutela para obrigar o réu a matricular a parte autora e a lhe aplicar, de imediato, o exame supletivo de ensino médio, emitindo o certificado de conclusão em caso de aprovação, no prazo de 48 horas a contar da data da intimação, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite máximo de R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:07
Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha
As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:26
Caso Cesupa: indiciados por fraudar vestibular vão responder pelos crimes em liberdade
Jovens tiveram que assinar termo de responsabilidade perante o Juízo da Vara de Inquéritos de Belém
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:45
13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura
Apesar de importante, lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos